PINHAL INTERIOR:
NÃO HÁ TERRITÓRIOS CONDENADOS AO FRACASSO
Em 2017, o país sobressaltou-se com os incêndios de Pedrogão. Na altura Presidente da Câmara Municipal de Penela - um dos sete municípios afetados -, Luís Matias (foto) não foi exceção. Pouco dado a fatalidades, pôs mãos-à-obra e deu o pontapé de saída para o Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), um documento que compila um conjunto de medidas para reanimar uma das sub-regiões mais frágeis do país, do qual surgiu no ano passado o programa Projetos Transformadores das Economias Locais do Pinhal Interior. A iNature foi ao seu encontro no Centro Geodésico de Portugal Continental, na Serra da Melriça, em Vila de Rei e, numa conversa desafogada com o Pinhal Interior no horizonte, falou-se sobre as necessidades e as potencialidades deste território.
O que é, no que consiste o Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) e qual é o seu papel neste programa?
O PRPI é um programa que engloba um conjunto de medidas estruturais para esta sub-região do país, tendo em conta as vulnerabilidades sociais, demográficas, económicas e ambientais específicas deste território. É proposto um conjunto de medidas piloto, para que depois se possa avaliar o impacto das políticas públicas que lhes estão associadas e replicá-las, caso a avaliação seja positiva. É verdade que as realidades não são transferíveis, mas grande parte dos problemas do Pinhal Interior (PI) são semelhantes a dois terços dos concelhos de Portugal. Diria mesmo que são semelhantes a todos os concelhos que não estão na orla costeira ou são sedes de distrito.
E qual é o seu papel?
Tenho a responsabilidade de dinamizar o consórcio territorial e preparar as ações preparatórias do Plano de Ação, indispensáveis à implementação dos projetos. Importa contextualizar a iniciativa do PRPI. Na sequência do grande incêndio de junho de 2017, os municípios afetados apresentaram sob minha iniciativa e coordenação, em 30 dias, um programa que procurava a implementação nos sete concelhos de um conjunto de iniciativas piloto a nível nacional, centradas no objetivo de renascer uma Floresta Sustentável e
Resiliente aos Riscos e um segundo objetivo estratégico, centrado na revitalização económica e social do território, de modo a amplificar as complementaridades e externalidades das várias iniciativas e alargar os seus efeitos a um território mais vasto, mas dotado de características e problemáticas semelhantes. Esta proposta deu origem ao PRPI publicado através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2018, de 3 de Janeiro, e mais recentemente - a 10 de Setembro de 2021 -, deu origem a uma definição mais concreta dos Projetos Transformadores das Economias Locais do Pinhal Interior, publicados na RCM n.º 131-A/2021, de 10 de setembro.
"Temos que aumentar a eficácia e a eficiência que as políticas públicas têm no território e só o conseguiremos se aproximarmos o poder de decisão e de implementação ao território."
Desde 2018, data em que foi publicado o PRPI, foram investidos 314 milhões de euros – dinheiro público e privado - em 50 projetos nas áreas florestais, segurança das populações e proteção dos espaços rurais. Qual é o balanço que faz deste período, até 2021?
Eu não tenho informação que me permita contestar esse valor. São dados oficiais, cuja interpretação aconselha cautela, designadamente no modo como contabilizamos esses valores. Todavia, penso que centrar os problemas do PI e dos territórios de baixa densidade numa questão puramente financeira é não perceber a génese do problema. É óbvio que o investimento público é facilitador da implementação de algumas políticas, mas o que nós aprendemos nestes últimos quatro anos de forma mais vincada, e que nos obriga a olhar para o modelo de governação de forma diferente, é a necessidade destas respostas serem dadas numa perspetiva local. Temos que aproximar o pensamento das políticas à sua implementação.
Foram investimentos e projetos não orientados especificamente para o Pinhal Interior?
Foram medidas de caráter global não pensados especificamente para o Pinhal Interior. Alguns, como o cadastro simplificado, sim, são essenciais. Temos que aumentar a eficácia e a eficiência que as políticas públicas têm no território e só o conseguiremos se aproximarmos o poder de decisão e de implementação ao território. Precisamos de uma abordagem de base local e o programa Projetos Transformadores das Economias Locais do Pinhal Interior procura isso. Além de ter orçamento previsional de cada um dos vinte programas, detalha as metas específicas a alcançar para que, quando formos confrontados com um milhão ou cem milhões de euros de investimento, possamos perceber as consequências que tiveram no território.
Mas há trabalho feito?
Sim, fez-se alguma prevenção estrutural e o trabalho que está a ser feito no âmbito do cadastro é muito importante. É um trabalho que ainda não se vê, mas é uma ferramenta que irá proporcionar as condições para começarmos a ter uma gestão racional e sustentável do território. Não é possível gerir aquilo que não conhecemos e, portanto, esse trabalho implica tempo e investimento, mas é um trabalho que dou como exemplar, que está a ser feito em todos os concelhos.
É preciso mais tempo?
Claro. Tem que haver alguma honestidade intelectual quando olhamos para estas questões. O território chegou ao ponto que chegou na sequência de 40/50 anos de políticas públicas desajustadas, muito desinvestimento no território e um conjunto de circunstâncias que levaram ao seu despovoamento, à perda de vitalidade económica, social, cultural e até à perda da sua própria identidade. Portanto, é desonesto intelectualmente pensar que em 4/8/10 anos conseguimos reverter um ciclo que durou décadas. Temos que ser cautelosos na forma como fazemos a avaliação dos impactos, porque muitas das medidas são de caráter estrutural, demoram anos a ser implementadas e décadas a ter impactos.
Cadastro e demografia: os grandes desafios
Em setembro de 2021 foi aprovada uma espécie de revitalização do PRPI. O que é que esta nova versão trouxe de novo?
Trouxe, essencialmente, duas coisas. Veio garantir a operacionalização dos projetos, que não estava garantida com o PRPI, e veio definir o modelo de governação e de implementação dos Projetos Transformadores das Economias Locais do Pinhal Interior, que assume como essencial a mobilização dos stakeholders locais e regionais. Além disso, tem também a orçamentação e uma previsão de quais serão os programas financiadores. Ou seja, representou o salto da dimensão estratégica para o nível da operacionalização.
Um dos instrumentos criados pelo PRPI foi o sistema de cadastro simplificado, BUPi – Balcão Único do Prédio. Há cerca de 1.1 milhões de propriedades por registar e o objetivo é registar 40% até 2023. Como é que está a correr?
Há um grande problema no país: o proprietário e a propriedade não se conhecem. E, com o despovoamento, há cada vez mais propriedades sem dono, com dono desconhecido ou com um proprietário que, simplesmente, não quer saber. O projeto do cadastro simplificado pretende combater esta realidade e estou convicto que será um sucesso. O cadastro predial é um assunto em Portugal há mais de 40 anos e os projetos piloto que foram implementados, nomeadamente, o SINErGIC – Cadastro Predial Experimental, além de terem tido um investimento público superior ao atual, obtiveram resultados que não nos envergonham em relação a este.
"Há um grande problema no país: o proprietário e a propriedade não se conhecem. E, com o despovoamento, há cada vez mais propriedades sem dono, com dono desconhecido ou com um proprietário que, simplesmente, não quer saber."
Este projeto está a permitir fazer o cadastro nestes territórios com um pequeno investimento público e vai-nos permitir obter um maior conhecimento do território, uma cartografia indispensável à gestão sustentável do território. Na minha opinião é, ainda, necessário criar um enquadramento legal que responsabilize os proprietários e que garanta a eficácia na aplicação das medidas de gestão coletiva da propriedade rústica. A propriedade em Portugal não pode ser vista como um direito “sacrossanto”. Há um risco para pessoas e bens associado à propriedade rural, portanto, tem que haver uma responsabilização dos proprietários e dos mecanismos legais para a gestão da propriedade privada. O valor da propriedade não se pode sobrepor à segurança de pessoas e bens.
Não se deu já esse passo, com a possibilidade do arrendamento coercivo de “terras”?
Ainda falta muito para fazer isso. Ainda não existe essa consciência, nem existem ainda os mecanismos para implementar essa situação. Estamos a falar da forma como as pessoas vêm a propriedade e o facto de não lhe atribuírem qualquer importância ao ponto de não a registarem. Talvez haja alguma desconfiança de natureza fiscal, podem pensar que depois de as registarem vão ser tributados.
Quais são os maiores desafios na reconfiguração do ordenamento do território?
O maior de todos é a demografia. Tem uma complexidade que nos obriga a olhar para o território com inteligência e criatividade. Para termos um território mais capacitado e para termos uma atividade económica associada a setores que implicam alguma mão-de-obra intensiva, temos que ter mecanismos de atração de estrangeiros. O Pinhal Interior tem que se afirmar como uma região migratória, porque a tendência de despovoamento apenas se consegue conter, mantendo um número crítico de pessoas, através da imigração. Naturalmente, através de mecanismos de integração responsáveis, humanizados, que permitam que as pessoas sintam este território como seu, trazer as suas famílias, desenvolver-se profissionalmente e fixar-se.
"Temos bons exemplos e temos alguns extraordinários, como o Fundão e Proença-a-Nova, e há empresas que procuram fixar-se aqui porque vêm aqui oportunidades. Não há territórios condenados ao fracasso."
Qual é a estratégia para atrair essas pessoas?
É uma estratégia que integra três linhas muito importantes: demografia, habitação e empreendedorismo. Com esta trilogia vamos conseguir resolver o problema da demografia, porque não haverá povoamento do território sem uma oferta de habitação digna, e sem a criação de oportunidades de emprego e realização profissional. É nesta lógica que estamos a trabalhar.
Quais são as forças económicas da região com capacidade para atrair novos residentes e estimular a atividade económica?
A região é muito competitiva em várias áreas. Nos setores primários, em algumas áreas da transformação, na agroindústria, na metalomecânica, e em setores mais tradicionais com a construção civil e todas as áreas que lhe estão associadas, mas também na área da tecnologia. Nós temos no interior um dos unicórnios portugueses, a OutSystems. Porque é que nós temos que olhar sempre para o pior e não para o melhor? Temos bons exemplos e temos alguns extraordinários, como o Fundão e Proença-a-Nova, e há empresas que procuram fixar-se aqui porque vêm aqui oportunidades. Não há territórios condenados ao fracasso. Claro que os problemas do Pinhal Interior não são os problemas de Lisboa ou do Porto e isso implica um conjunto de medidas adequadas às especificidades da região. É só o que nós exigimos.
O primeiro passo no que diz respeito à afirmação do Pinhal Interior passa por afirmar o bom que temos e o bem que fazemos e assumirmos que, com a especialização das tais políticas públicas, o Pinhal Interior pode ser competitivo. Temos um problema grave que é a questão da qualificação e quantificação dos recursos humanos. Portanto, temos que começar por dar uma resposta adequada às necessidades da economia, na área do turismo, da floresta, da cultura, das tecnologias, na área social, que tem uma importância cada vez maior e também nessa área temos que ser inovadores, criativos, inteligentes e sustentáveis na forma como apresentamos novos produtos e serviços no território, numa lógica de laboratório vivo.
Mudar o paradigma da gestão da floresta
Existe a consciência nas pessoas de que a sustentabilidade económica, e até num contexto de alterações climáticas, implica uma diversificação da cadeia de valor da fileira florestal ou mantém-se a resistência do modelo seguido até aqui, enraizado pelas políticas das últimas décadas que levaram à monocultura e no rápido retorno do investimento?
A resposta é clara. O atual modelo não funciona. O que temos que fazer é criar demonstradores e criar alguma perpetuidade naquilo que é a remuneração da floresta. O investimento na floresta é um investimento de alto risco, porque é um investimento de longo prazo e está sujeito a uma série de riscos bióticos e abióticos, riscos ambientais, com os incêndios à cabeça. O Pinhal Interior invoca a vocação produtiva de material lenhoso, somos um território que tem essas características e não as podemos desperdiçar. Mas, associada à produção lenhosa, temos que perceber que a floresta tem usos múltiplos e que deve ser aproveitada também dessas formas. À cabeça está a questão da remuneração dos serviços de ecossistemas. A floresta tem que ser devidamente gerida e ter usos tradicionais, mas deve ser também um sumidouro de carbono e provider de água e solo de qualidade, biodiversidade, paisagem. Todos os recursos naturais existentes e os serviços ambientais do território devem ser mapeados, quantificados e remunerados.
"A partir do momento em que os proprietários optem por culturas que valorizem a paisagem, preservem a biodiversidade, a qualidade do ar e da água e sejam sumidouros de carbono, devem ser remunerados por isso."
No que é que consiste essa remuneração dos serviços de ecossistema?
Consiste na remuneração dos proprietários pela manutenção dos ecossistemas. A partir do momento em que os proprietários optem por culturas que valorizem a paisagem, preservem a biodiversidade, a qualidade do ar e da água e sejam sumidouros de carbono, devem ser remunerados por isso. Isto é fundamental para garantir a tal remuneração ao proprietário e convencer as pessoas a olhar para os investimentos na floresta numa outra perspetiva. Diz-se que a floresta é de todos, porque todos beneficiam dela, mas não deixa de ser um ónus e uma responsabilidade para o proprietário, logo, quem investir na floresta desta maneira tem que ser remunerado pela comunidade, por todos os que beneficiam dela.
É um princípio novo.
É um princípio que valoriza a sustentabilidade que temos no território e no país, e que só será garantida se mantivermos espaços como estes. Temos que ver a floresta como um espaço multifuncional.
No segundo eixo de intervenção do PRPI aborda-se a questão da segurança das pessoas e para a melhorar foi criado o programa. Condomínios de Aldeia. Como é que está a correr?
Projetos como os Condomínios de Aldeia dependem muito da mobilização dos proprietários, dos agentes locais e da comunidade. E, infelizmente, e temos que o reconhecer, enquanto há fumo no ar, as pessoas estão disponíveis para fazer tudo mas, passados alguns meses, esquecem-se. Devia existir um quadro legal mais impositivo e menos democrático no que diz respeito a algumas destas questões associadas à proteção de pessoas e bens. Temos que ponderar o que vale a propriedade e o que deve valer a vida humana. Precisamos de mecanismos jurídicos e administrativos mais facilitadores, para que possam ser implementadas muitas das medidas pensadas e já em curso, como é o caso do emparcelamento e a proteção das aldeias.
Um dos setores que se tem mostrado importante para os territórios do interior é o turismo. Qual é o papel das marcas territoriais no desenvolvimento desta atividade?
O turismo beneficiou muito com as Estratégias de Eficiência Coletiva no território, porque foram essenciais na afirmação do território, na estruturação do produto e da oferta turística, e na valorização dos ativos turísticos do território, como o património material, imaterial e natural. Isto permitiu criar um quadro de referência interessante na área dos investimentos na área do turismo, nomeadamente, na componente da hotelaria e na restauração, e um clima de confiança, o que é inspirador, até para outros setores. Mas é essencial percebermos de uma vez por todas que é a “alma que é o segredo do negócio e não o segredo que é a alma do negócio” e estas redes ajudaram-nos a perceber isso. Sei que para algumas mentalidades isto é difícil de interiorizar, mas os empreendedores e os investidores aprenderam que é na partilha que está muita da capacidade e do sucesso que podem ter.
Agora, numa próxima fase, terá que ser dada maior ênfase à questão da animação turística para conseguirmos prolongar a permanência no território. Temos os recursos, mas precisamos de alguma qualificação dos produtos e serviços na área da animação. É necessário melhorar e ampliar as estruturas de animação permanente, e qualificar os serviços prestados pelos agentes. Só que, como já percebemos, este é um trabalho de capilaridade, não se faz de um dia para o outro. O reconhecimento da importância destas redes está na sua continuidade e há um reconhecimento do seu trabalho.
Implementação de proximidade
Vem de uma realidade autárquica, foi vereador e fez dois mandatos como Presidente da Câmara de Penela. Como é que vai ser coordenar e agilizar um programa que envolve municípios, CIM’s, entidades da administração e central, universidades, empresas e comunidades locais, etc. Qual vai ser o modelo de governação?
Temos que ter a ambição de criar uma sociedade pluripessoal de boas vontades. Esta “forma jurídica” significa que o modelo de governação que vamos ter obriga ao envolvimento da sociedade civil, das empresas, das IPSS’s, dos municípios, das juntas de freguesia, das associações de moradores, de todos aqueles que têm um papel relevante no desenvolvimento do território. Num processo de desenvolvimento territorial, não há ninguém que se possa excluir do processo. Eu diria que o segredo está na capacidade de envolvermos todos e eu acho que é fácil envolver as pessoas quando elas percebem que é por si e pelo território que estamos a fazer isto.
"Só com a proximidade entre a definição das medidas dos projetos e a sua implementação é que nós conseguimos ser efetivos naquilo que é a sua concretização."
Obviamente, o modelo de governação passa pela aproximação entre o Governo, a CCDR, as CIM e os municípios. Tem que existir uma proximidade muito grande entre estes. Só com a proximidade entre a definição das medidas dos projetos e a sua implementação é que nós conseguimos ser efetivos naquilo que é a sua concretização.
Para meter toda esta gente ao barulho, juntas de freguesia, IPSS’s, associação de moradores, etc, é preciso fazer diferente do que se fez até agora.
Eu diria que é preciso fazer diferente do que se tem feito até agora, no que diz respeito à implementação de políticas nacionais. Porque ao nível da pequena escala, à escala das freguesias e das Câmaras Municipais, temos extraordinários exemplos de mobilização das pessoas, das associações e cooperativas. Obviamente que um modelo de gestão de proximidade garante-nos um conhecimento direto da realidade.
Será preciso andar muito tempo nas aldeias, visitar IPSS’s, empresas, perceber quais são os problemas deles e como os podemos resolver. Sejamos claros, o dinheiro ou a falta dele não pode ser a desculpa para solucionar ou não solucionar grande parte dos nossos problemas. E temos que ter a sensibilidade de quais são os pequenos problemas das pessoas, e de que forma é que podemos resolver e como é que a resolução desses problemas pode contribuir para o desenvolvimento geral do território.
A implementação do PRPI não procura substituir ninguém, visa acrescentar, procura dar um contributo, força e escala, na abordagem da maior parte dos problemas que não podem continuar a ser resolvidos de forma isolada e individual. É na partilha dos problemas e das soluções que estará muito do sucesso deste projeto e é isso que queremos fazer.
Numa apresentação que fez em abril do ano passado, disse estarmos perante uma iniciativa que embora com nuances diferentes, não é nova. Já tivemos a Ação Integrada de Base Territorial (AIBT) de 2001. Desta vez, vai ser diferente?
Espero que possa ter a tração no território que teve a AIBT. As Aldeias do Xisto são um bom e concreto exemplo de como se conseguiu com pouco investimento criar um programa que originou bons resultados, e inspiradores para outros. Espero que esta abordagem de base territorial, esta Intervenção Integrada de Base Territorial Pinhal Interior, possa ter vários programas e ações com o sucesso da ADXTUR.
A questão é a descontinuidade que muitas outras iniciativas tiveram. O que as pessoas têm que compreender é que, da mesma forma que a ADXTUR teve sucesso na AIBT de 2001, as políticas públicas precisam de muita, como se diz agora, resiliência, não podem ser descontinuadas, mas sim avaliadas e ajustadas. Mas para que tenham a tração que têm que ter, têm de ser implementadas num prazo longo.
@iNature.
