PORTUGAL 2030

SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)

Ações: Apoio para Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade, nomeadamente:

  • A criação de um novo estabelecimento;
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Dotação: 16 milhões de euros (PR Centro/FEDER).

Taxa Máxima de Financiamento: 40% da despesa elegível.

Período de Candidaturas:

  • Fase 1: Até 2 de junho de 2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30 de novembro de 2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
  • Fase 2: Até 28 de julho de 2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
  • Fase 3: Até 29 de setembro de 2023, para todas as candidaturas.
  • Fase 4: Até 15 de dezembro de 2023, para todas as candidaturas.

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Beneficiários, Ações e Prazos de Candidatura iguais ao Aviso anterior.

Dotação: 44 milhões de euros (PR Centro/FEDER).

Taxa Máxima de Financiamento:40% da despesa elegível.

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

 

AGENDA DO TURISMO PARA O INTERIOR

Linha + Interior Turismo

Destina-se a promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos Territórios de Baixa Densidade (substitui o Programa Transformar Turismo).

Beneficiários: entidades públicas, entidades associativas ou fundações

Dotação: 20.000.000€ (repartido pelos anos de 2023, 2024 e primeiro trimestre de 2025

Apoio não reembolsável e corresponde a uma taxa de 70% (limite máximo de apoio de 400.000€/projeto). 

Despacho normativo disponível para consulta aqui.

 

Linha de Microcrédito Turismo para o Interior

Apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de investimento promovidos pelas micro e pequenas empresas e que contribuam para a melhoria da sua competitividade, para uma adequada e sustentável estruturação da oferta turística e para a qualificação dos territórios - aplicável a projetos a desenvolver nos Territórios de Baixa Densidade.

Dotação: 15.000.000€

Empréstimo sem quaisquer juros remuneratórios associados, a que pode corresponder, no máximo, a 90% do investimento elegível - valor máximo absoluto de 30.000€. Pode ser concedido prémio de desempenho, que se traduz no não reembolso de 30% do empréstimo concedido.

Despacho normativo disponível para consulta aqui.

 

 

OUTRAS LINHAS DE APOIO - TURISMO DE PORTUGAL

Linha Consolidar +Turismo

Visa apoiar empresas turísticas a assegurar necessidades de tesouraria resultantes de empréstimos contraídos no âmbito de linhas de crédito promovidas pelo Banco Português de Fomento, enquanto medidas de apoio no contexto da COVID-19.

Candidaturas em contínuo até esgotar dotação de capital.

Candidaturas e mais informação AQUI.

 

Portugal Events - Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​É uma medida prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, com o objetivo de contribuir para a retoma da atividade económica, com os efeitos positivos daí advenientes para as empresas, para o emprego e para a economia nacional.

Aplicável a todo o território nacional, este sistema de incentivos lançado pelo Turismo de Portugal destina-se a eventos que, pelo seu posicionamento e notoriedade, contributo para a criação de dinâmicas territoriais, diversificação da experiência turística e consequente dispersão no espaço e no tempo, potenciem a dinamização das economias locais (particularmente nos Territórios de Baixa Densidade) ou favoreçam a projeção internacional do país e das suas regiões. O Programa tem uma dotação de 10 milhões de euros e visa apoiar a realização de eventos em 2023 e 2024.

Mais informação AQUI.

 

 

PRR - Plano de Recuperação e ResiliênciaPRR - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

  1. Concurso no âmbito da medida "Vales para incubadoras e Aceleradoras".
    Documentação e informações AQUI.

  2. Condomínios de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta.
    Documentação e informações AQUI.

  3. Internacionalização via E-Commerce.
    Integrada na componente 16 - Empresas 4.0 do PRR, esta medida visa apoiar projetos de PME na concretização de estratégias de internacionalização digital.
    Financiamento entre 25000 e 85000 euros. 50% não reembolsável.
    Documentação e informações AQUI.

Programas de empreendedorismoEMPREENDEDORISMO

Call Turismo +Crescimento

Linha de investimento da Portugal Ventures para projetos que contribuam para:

- Aumentar a competitividade da oferta turística do país;

- Melhorar a experiência do turista em Portugal;

- Promover a eficiência das empresas do setor.

Investimento entre 150 mil e 1,5 milhões de euros por projeto.

São elegíveis projetos:

- Em operações de capitalização de empresas indutoras de crescimento da atividade turística, através de projetos de expansão, internacionalização ou de melhoria da competitividade e que já tenham iniciado a produção/comercialização dos seus produtos/serviços;

- Em operações de Build Up com o objetivo de mitigar a atomização do setor, mediante processos de fusão e consolidação de empresas, através de modelos de intervenção que permitam, numa lógica de capital de risco, agregar funções de back-office (financeira, compras, gestão de recursos humanos) e de criação de sinergias comerciais, ainda que com graus de autonomia de negócio relevante.

Serão privilegiados os projetos que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apresentando soluções que promovam a desmaterialização de processos e serviços, reciclagem, reutilização e redução de resíduos, integração de energias limpas, eficiência energética, eficiência hídrica e mobilidade inteligente, bem como os localizados nos territórios de baixa densidade.

Candidaturas até 2 de junho.

Características, documentação e mais informações AQUI.

 

Venture Capital - Programa de Co-investimento Deal_by_Deal

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, do Banco Português do Fomento (BPF), com 200 milhões de euros de dotação e que se destina a efetuar operações de investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, com vista a alcançar os seguintes objetivos, não necessariamente cumulativos:

- fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial

- promover a entrada em mercado e o crescimento/expansão de empresas viáveis

- reforçar a solvência das empresas

- apoiar a consolidação empresarial

- promover a resiliência financeira do tecido económico português

Beneficiários: Empresas não financeiras, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up), que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade constantes na Ficha de Produto que se encontra disponível para download no final desta página.

Mais informação AQUI.

 

Empreende XXI

Medida de apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP. Apoia a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais, num montante até 85% do total elegível, 40% via subsídio não reembolsável e 45% via empréstimo sem juros. Os restantes 15% deverão ser assegurados por capitais próprios. O apoio do IEFP não pode exceder os 200 mil euros.

Para garantir o adequado suporte às candidaturas e projetos dos promotores, este programa envolve também as incubadoras que te poderão apoiar no desenho da tua candidatura e prestar mentoria e consultoria especializada durante o desenvolvimento do projeto.

Candidaturas e mais informação AQUI.

PROGRAMA LIFE

Call LIFE 2023

A Comissão Europeia disponibiliza 611 milhões de euros para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas. Conheça as datas de publicação das datas.

Calls publicadas a 18 de abril:

  • Natureza e Biodiversidade. Dotação: 148,4 milhões de euros.
  • Economia Circular e Qualidade de Vida. Dotação: 81 milhões de euros
  • Mitigação e Adaptação às alterações climáticas. Dotação: 66,35 milhões de euros.
  • Clima e Ambiente. Dotação: 83 milhões de euros.
  • Operating Grants for specific non-profit making entities, that have signed a Framework Partnership Agreement. Dotação: 14 milhões de euros.
  • Technical Assistance Replication - 6,5 milhões de euros Projects for addressing ad hoc Legislative and Policy priorities (PLP). Dotação: 15 milhões de euros.

 

Abertura das próximas Calls:

2 de Maio: Technical Assistance Preparation for SIPs and SNAPs

11 de Maio: Projetos Transição para as energias limpas.

Informações sobre candidaturas AQUI.

Informações sobre o LIFE Call 2023 AQUI.

 

 

FORMAÇÃO

Turismo de Portugal - Academia Digital. Ver cursos AQUI.

Organização Mundial de Turismo - UNWTO Tourism Online Academy. Ver cursos AQUI.

 

@iNature. Última atualização: 22 de maio 2023.