Apoios do IEFP são bons negócios para ambas as partes.
APOIOS À CONTRATAÇÃO
Novas medidas para fazer crescer a sua equipa.
O ano 2024 trouxe mudanças aos programas de apoio à contratação geridos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) foi atualizado em 6% para 509,26 euros, o que aumenta o valor do apoio concedido no âmbito dos programas. No entanto, o valor da remuneração mínima para aceder a alguns apoios também aumentou.
Entretanto, em agosto o novo Governo anunciou algumas mexidas nos apoios até então em vigor. Depois das medidas “Compromisso Emprego Sustentável” e Programa AVANÇAR, entretanto encerradas, chegam as medidas +Emprego, Emprego +Telento e os estágios INICIAR e +Talento. Conheça-as!
Medida "+Emprego" (NOVO)
A medida +Emprego consiste na atribuição, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho sem termo, a tempo completo, com desempregado inscrito no IEFP.
Promotores
Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários
É uma medida bastante abrangente. Além da condição de desemprego e da inscrição no IEFP há pelo menos 3 meses consecutivos, basta cumprirem uma das seguintes condições para serem elegíveis:
- Jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, com uma qualificação inferior ao nível 6 (Licenciatura).
- Ter idade igual ou superior a 45 anos.
- Ser beneficiário de prestação de desemprego ou de Rendimento Social de Inserção.
Existem ainda outras condições particulares que tornam possível o acesso ao apoio - ver ficha síntese Medida +Emprego mais a baixo.
Apoios
Esta medida consiste num apoio financeiro à contratação sem termo e a tempo completo, que varia entre 6.111,12 euros (12 IAS) e 14.666,69 euros, de acordo com as majorações possíveis.
NOTA:
A este apoio é possível somar outros relativos a medidas de isenção ou redução de contribuições a cargo da entidade empregadora, da responsabilidade do Instituto de Segurança Social, IP. Conheça as condições.
Pagamento dos apoios
O pagamento é efetuado após a apresentação do termo de aceitação ao IEFP, em três prestações, da seguinte forma:
- 40% é pago após o início de vigência do contrato de trabalho apoiado, no prazo máximo de 20 dias úteis após a apresentação do mesmo ao IEFP;
- 40% é pago no décimo terceiro mês de vigência do contrato;
- 20% é pago no mês subsequente ao mês civil em que se completa o 24º mês de vigência do contrato apoiado.
Consulte a Ficha Síntese da Medida +Emprego.
Candidaturas através de submissão eletrónica no portal iefponline.
Ver Portaria n.º 221/2024/1, de 23 de setembro.
Saiba mais informações.
+Talento pode originar uma apoio até 22 mil euros.
Medida "Emprego +Talento" (NOVO)
A medida Emprego +Talento consiste na atribuição, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, ou que tenham emigrado de forma permanente há pelo menos 12 meses, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública (1.385,98 euros).
Promotores
Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários
Jovens desempregados inscritos no IEFP, ou emigrantes há pelo menos 12 meses, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) - Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento -, nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.
NOTA:
Considera-se emigrante elegível, o cidadão nacional que possua residência fiscal no estrangeiro, há, pelo menos, 12 meses, que tenha efetuado o seu registo no portal iefponline como residente no estrangeiro com o objetivo de iniciar, em território continental, o seu primeiro estágio profissional ou o seu primeiro trabalho por conta de outrem após o regresso a Portugal
Apoios
Esta medida consiste num apoio financeiro que varia entre 9.166,68 euros (18 IAS) e 22.000,03 euros, de acordo com as majorações possíveis.
Pagamento dos apoios
O pagamento é efetuado após a apresentação do termo de aceitação ao IEFP, em três prestações, da seguinte forma:
- 40% é pago após o início de vigência do contrato de trabalho apoiado, no prazo máximo de 20 dias úteis após a apresentação do mesmo ao IEFP;
- 40% é pago no décimo terceiro mês de vigência do contrato;
- 20% é pago no mês subsequente ao mês civil em que se completa o 24º mês de vigência do contrato apoiado.
NOTA:
A este apoio é possível somar outros relativos a medidas de isenção ou redução de contribuições a cargo da entidade empregadora, da responsabilidade do Instituto de Segurança Social, IP. Conheça as condições.
Consulte a Ficha Síntese da Medida Emprego +Talento.
Candidaturas através de submissão eletrónica no portal iefponline.
Saiba mais informações.
Novas medidas abrangem pessoas com deficiência.
Estágios INICIAR (NOVO)
Estágios com a ,duração de 6 meses, não prorrogáveis, direcionados a jovens e outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ - Ensino Secundário.
Promotores
Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Destinatários
Desempregados inscritos no IEFP que reúnam uma das seguintes condições:
- Idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 35 anos, detentores de qualificações de nível 4 ou 5 do QNQ;
- Idade superior a 35 anos, sem pensão de velhice, com qualificações de nível 4 ou 5 do QNQ obtida nos últimos 24 meses;
- Com deficiência e incapacidade com nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ, ou inferior.
Existem ainda outras condições particulares que tornam possível o acesso ao apoio - ver ficha síntese Estágios INICIAR mais a baixo.
Apoios aos estagiários
Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
- 1,7 IAS – nível 4: 865,74 euros;
- 1,8 IAS – nível 5: 916,67 euros;
- Refeição ou subsídio de alimentação;
- Seguro de acidentes de trabalho.
Apoios à entidades promotoras
A comparticipação financeira do IEFP baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
- Bolsa de estágio
Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
- Estágio para profissão com sub-representação de género;
- Estágio localizado em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho;
- Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade;
- Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio;
- Comparticipação de 65% nas restantes situações.
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2025 através de submissão eletrónica, no portal iefponline.
Consulte a Ficha Síntese da Medida Estágios INICIAR.
Saiba mais informações.
Medidas para estágios dividem-se de acordo com as qualificações.
Estágios INICIAR +Talento (NOVO)
Estágios com a duração de 6 meses, não prorrogáveis, destinados a jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação igual ou superior ao nível 6 do QNQ - Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento.
Promotores
Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
Apoios aos estagiários
Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
- 2,2 IAS – nível 6: 1.120,37 euros;
- 2,4 IAS – nível 7: 1.222,22 euros;
- Refeição ou subsídio de alimentação;
- Seguro de acidentes de trabalho.
Apoios à entidades promotoras
A comparticipação financeira do IEFP baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
- Bolsa de estágio
Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
- Estágio para profissão com sub-representação de género;
- Estágio localizado em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho;
- Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade;
- Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio;
- Comparticipação de 65% nas restantes situações.
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2025 através de submissão eletrónica, no portal iefponline.
Consulte a Ficha Síntese da Medida Estágios INICIAR +Talento.
Saiba mais informações.
Emprego Interior+. Aproveite a ajuda e "mude de vida".
Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável
É um apoio inserido no âmbito do Programa Trabalhar no Interior que apoia a mobilidade geográfica no mercado de trabalho, ideial para quem pretende mudar-se para uma localidade no interior.
Destinatários:
- Trabalhadores que desenvolvam atividade profissional por conta de outrem ou no âmbito da criação do seu próprio emprego ou empresa, e cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica para territórios do interior;
- Para trabalhadores subordinados e profissionais independentes que exerçam atividade profissional, prestada de forma remota, à distância e em território do interior;
- Desempregados e empregados à procura de novo emprego inscritos no IEFP ou nos serviços de emprego das Regiões Autónomas;
- Emigrantes que tenham saído de Portugal após 31 de dezembro de 2015 e que tenham residido fora do país durante pelo menos um ano.
Apoios
Apoio financeiro de 2.546,30 a 3.564,82 euros, consoante o tipo de vínculo laboral, que pode ter as seguintes majorações:
- +20% por cada elemento do agregado familiar do destinatário que o acompanhe na mudança de residência para território do interior;
- Apoio complementar de até 1,5 vezes o valor do IAS para apoiar os custos de transporte de bens para a nova residência.
Condições
Este apoio está sujeito à condição de mudança de residência para uma localidade no interior do país e a outras condições relativas às modalidades de prestação de trabalho, ao tipo de contrato de trabalho e à criação do próprio emprego ou criação de empresa.
Consulte a Ficha Síntese Emprego Interior+.
Mais informações e submissão de candidaturas AQUI.
Contratos Inserção. Contribua para uma comunidade mais solidária.
Contrato Emprego-Inserção e Emprego-Inserção+
Apoio ao emprego para a realização de trabalho socialmente necessário.
Promotores
Entidades coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, designadamente:
- serviços públicos que desenvolvam atividades relevantes para a satisfação de necessidades sociais ou coletivas
- autarquias locais
- entidades de solidariedade social
- E entidades coletivas privadas do setor empresarial local e das áreas metropolitanas, que sejam totalmente participadas pelos municípios ou por associações de municípios, independentemente da respetiva tipologia.
Destinatários:
- Desempregados inscritos no IEFP, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego (Contrato Inserção).
- Beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais (Contrato inserção+)
São considerados prioritários os desempregados subsidiados que se encontrem numa das seguintes situações:
- Pessoa com deficiência;
- Desempregado de longa duração;
- Trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos;
- Ex-reclusos ou pessoas que cumpram pena em regime aberto voltado para o exterior ou outra medida judicial não privativa de liberdade;
- Vítima de violência doméstica.
Apoios
Os apoios visam os desempregados e as entidades promotoras e são diferentes entre as duas medidas. Conheça-os melhor através dos seguintes links:
@iNature | Fonte IEFP, Segurança Social Direta | Fotos freepik | outubro 2024.
