COMPETE2030

>Inovação Produtiva - RCI

Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Ações: Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, relacionadas com as seguintes tipologias: criação de novo estabelecimento; aumento de capacidade de estabelecimento já existente; diversificação da produção; alteração fundamental do processo global de produção.

Período de Candidaturas: até 31-12-2024 (19h).

Ver aviso e outras informações AQUI.

>Internacionalização de I&D

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos.

Ações: Operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

- Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA: Projetos de Clusters e projetos da Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais); Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede Eureka.

Dotação: 2 milhões de euros (PR Centro)

Taxa de Cofinanciamento: 80% (PR Centro)

Período de Candidaturas: 

• Fase 1: 15-12-2023 (19H) para candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio (Aviso 01/RPA/2022) e novas candidaturas
• Fase 2: 15-02-2024 (19h) para candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio (Aviso 01/RPA/2022) e novas candidaturas
• Fase 3: 15-05-2024 (19h) para novas candidaturas
• Fase 4: 30-09-2024 (19h) para novas candidaturas

Ver aviso e outras informações AQUI.

AGENDA DO TURISMO PARA O INTERIOR

>Linha + Interior Turismo

Destina-se a promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos Territórios de Baixa Densidade (substitui o Programa Transformar Turismo).

- Um dos critérios de seleção na avaliação das candidaturas é a inserção do projeto em redes colaborativas/estratégias de eficiência coletiva.

Beneficiários: entidades públicas, entidades associativas ou fundações

Dotação: 20.000.000€ (repartido pelos anos de 2023, 2024 e primeiro trimestre de 2025

Apoio não reembolsável e corresponde a uma taxa de 70% (limite máximo de apoio de 400.000€/projeto). 

Despacho normativo disponível para consulta aqui.

>Linha de Microcrédito Turismo para o Interior

Apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de investimento promovidos pelas micro e pequenas empresas e que contribuam para a melhoria da sua competitividade, para uma adequada e sustentável estruturação da oferta turística e para a qualificação dos territórios - aplicável a projetos a desenvolver nos Territórios de Baixa Densidade.

Dotação: 15.000.000€

Empréstimo sem quaisquer juros remuneratórios associados, a que pode corresponder, no máximo, a 90% do investimento elegível - valor máximo absoluto de 30.000€. Pode ser concedido prémio de desempenho, que se traduz no não reembolso de 30% do empréstimo concedido.

Despacho normativo disponível para consulta aqui.

+LINHAS DE APOIO - TURISMO DE PORTUGAL

>Linha de Apoio Regenerar Empresas do Turismo - Incêndios 2023

Destina-se a micro, pequenas e médias empresas do setor do turismo com sede nos concelhos de Odemira, Aljezur, Monchique, Proença-a-Nova e Castelo Branco, contribuindo como uma solução de financiamento na recuperação e reabilitação dos ativos atingidos, bem como no esforço de tesouraria resultante do acréscimo das necessidades de fundo de maneio.

- Taxa de financiamento de 90%, aplicável ao investimento elegível com o limite de 400.000€

- Apoio concedido de natureza mista: subvenção não reembolsável com o valor máximo de 200.000€ + empréstimo sem juros remuneratórios associados.

- Candidaturas em contínuo, até esgotar a dotação (3 milhões de euros).

Mais informação AQUI.

>Linha Turismo +Sustentável

Linha gerida pelo Banco Português de Fomento com uma dotação de 50 milhões de euros, com garantia mútua, em crédito para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental: gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade.

- Relaciona-se com o Programa Empresas Turismo 360º.

- Valor máximo por operação de 750 mil euros, com um prazo de reembolso máximo de 15 anos, incluindo 4 anos de carência.

- Está previsto que 20% da operação possa ser convertido em fundo perdido se a empresa cumprir com determinados objetivos relacionados com sustentabilidade.

Mais informação AQUI.

>Portugal Events - Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico

EMPREENDEDORISMO

>Programa de Co-investimento Deal_by_Deal

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, do Banco Português do Fomento (BPF), com 200 milhões de euros de dotação e que se destina a efetuar operações de investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, com vista a alcançar os seguintes objetivos, não necessariamente cumulativos:

• Fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial
• Promover a entrada em mercado e o crescimento/expansão de empresas viáveis
• Reforçar a solvência das empresas
• Apoiar a consolidação empresarial
• Promover a resiliência financeira do tecido económico português

Beneficiários: Empresas não financeiras, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up), que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade constantes na Ficha de Produto que se encontra disponível para download no final desta página.

Mais informação AQUI.

APOIOS À CONTRATAÇÃO

O programa AVANÇAR consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior a 1385,98 euros, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

O programa prevê ainda a concessão ao jovem de um apoio financeiro à sua autonomização.

Mais informações AQUI.

>Medida “Compromisso Emprego Sustentável”

“De acordo com os princípios preconizados pela Agenda do Trabalho Digno, concretamente a valorização dos salários e o combate à precariedade, com especial foco nos jovens, é agora estabelecido um valor mínimo de retribuição mensal elegível para o acesso a esta medida de forma a garantir que são apoiados contratos que contribuam para os objetivos estabelecidos no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, nomeadamente através da promoção do aumento de salários“, lê-se na portaria publicada no Diário da República a 1 de fevereiro. O valor mínimo de retribuição mensal passa a 1018,52 euros.

Através desta medida, as entidades empregadoras poderão receber um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP compreendido entre 6.111,12 e 13.138,91 euros, ao qual é somado um outro para auxílio do pagamento das contribuições para a Segurança Social no valor de 3.564,82 euros. Ambos são dados no primeiro ano de vigência de contrato.

Toda a informação AQUI.

> [NOVO] Mecanismo de Incentivo à Captação de Talento para o Interior

É criado um apoio financeiro adicional a conceder aos beneficiários de candidaturas aprovadas ao abrigo da "Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal" ou da medida "Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável" que pretendam desenvolver, num território do interior e a título principal, atividade laboral ou empresarial incluída na lista de códigos CAE constante do anexo ao despacho n.º 11329/2023.

Dotação: 1.000.000€ (assegurada pelo Turismo de Portugal, I.P.)

Mais informação AQUI.