Aproveite os apoios para criar ou fazer crescer o seu negócio.

PROGRAMAS E APOIOS AO SETOR DO TURISMO

>Linha +Interior Turismo

Beneficiários: entidades públicas, do estado Central, Regional e Local, entidades associativas ou fundações

Destina-se a promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos Territórios de Baixa Densidade (substitui o Programa Transformar Turismo), nomeadamente:

• Projetos que contribuam para os objetivos estratégicos de valorização do interior e respondam às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado, reforcem a atratividade turística dos territórios, acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, qualifiquem dos seus ativos e agentes, promovam a mobilidade inteligente e sustentável, fomentem o conhecimento dos territórios e contribuam para o desenvolvimento de produtos e segmentos inovadores.
• Também aplicável a projetos a desenvolver fora dos Territórios de Baixa Densidade, mas apenas se os mesmos forem desenvolvidos em rede e localizados em Territórios de Baixa Densidade e desde que estes últimos sejam maioritários ao nível do investimento a executar.

NOTA: Um dos critérios de seleção na avaliação das candidaturas é a inserção do projeto em redes colaborativas/estratégias de eficiência coletiva.

Dotação: 20.000.000€ (repartido pelos anos de 2023, 2024 e primeiro trimestre de 2025

Tipo e taxa de incentivo:

• Apoio até 70%, não reembolsável;
• Máximo de 400 mil euros p/projeto.

Período de candidaturas
Até Março de 2025.

Consulte o Despacho Normativo.
Saiba mais informações.

>Linha de Microcrédito Turismo para o Interior

Beneficiários: Micro e pequenas empresas localizadas em territórios de baixa densidade.

Apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de investimento promovidos pelas micro e pequenas empresas e que contribuam para a melhoria da sua competitividade, para uma adequada e sustentável estruturação da oferta turística e para a qualificação dos territórios - aplicável a projetos a desenvolver nos Territórios de Baixa Densidade.

Dotação: 15 milhões de euros.

Tipo e taxa de incentivo:

• Empréstimo sem juros com valor máximo de 30 mil euros;
• Até 90% do investimento elegível;
• Prazo de 7 anos a partir da data de celebração do contrato, incluíndo um período de carência de capital de 24 meses;
• Prémio de desempenho associado até 30% a fundo perdido do crédito concedido.

Prazo da candidatura
Até esgotar dotação orçamental.

Consulte o Despacho Normativo.
Saiba mais informações.

>Linha Turismo +Sustentável (brevemente)

Linha gerida pelo Banco Português de Fomento com uma dotação de 50 milhões de euros, com garantia mútua, em crédito para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental: gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade.

- Relaciona-se com o Programa Empresas Turismo 360º.

- Valor máximo por operação de 750 mil euros, com um prazo de reembolso máximo de 15 anos, incluindo 4 anos de carência.

- 20% da operação possa ser convertido em fundo perdido se a empresa cumprir determinados objetivos relacionados com sustentabilidade.

Consulte informação detalhada.

>Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024

Linha de financiamento (Turismo de Portugal e bancos) a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.

Beneficiários
Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.(PME e Não PME de acordo com a definição constante da Diretiva Delegada (UE) 2023/2775 da Comissão, de 17 de outubro de 2023​.

Dotação: 300 milhões de euros.

Projetos elegíveis:

• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades (incluindo ampliação).
• Criação de empreendimentos, estabelecimentos e outras atividades turísticas implementados em territórios de baixa densidade (delimitação geográfica de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2016, de 20 de outubro), adequados à procura turística atual ou potencial, que supram carências de oferta e acrescentem valor à região;
• Projetos de empreendedorismo respeitantes às atividades económicas definidas (*):
• Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE.

(*) Projetos até 500 mil euros de investimento elegível, que visem a criação de soluções inovadoras (nomeadamente de base tecnológica), e que sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de cinco anos.

Condições de acesso
Empresas

• Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o exercício da mesma e devidamente registadas no Registo Nacional do Turismo, quando legalmente exigível;
• Serem aderentes ao Programa Empresas Turismo 360°, subscrevendo a respetiva carta de compromisso.
• Possuírem a situação regularizada perante a Administração Fiscal, a Segurança Social e o Turismo de Portugal;
• Não terem salários em atraso, salvo situações em pendência judicial;
• Possuírem um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da respetiva atividade.

PORTUGAL2030

>Inovação Produtiva - Territórios Baixa Densidade

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Projetos a apoiar
Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial a desenvolver em territórios de baixa densidade.

Exemplos: criação de novo estabelecimento; aumento de capacidade de estabelecimento já existente; diversificação da produção; alteração fundamental do processo global de produção.

Valor dos projetos:
Entre 25.000 a 250.000 euros.

Tipo e taxa de incentivo:

• 40% a 60% do investimento elegível;
• Incentivo não reembolsável.

Período de Candidaturas
Até 31-12-2024 (19h).

Ver aviso e outras informações.

NOTA:
Está aberto novo concurso com um novo período de entrega de candidaturas entre 0 1º quadrimestre de 2025 e o 1º quadrimestre de 2026. Consulte o Aviso do Concurso.

>SICE - Qualificação das PME

Enquadramento
Medida destinada a Pequenas e Médias e Empresas (PME) para ações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio; a adoção de estratégias de negócio avançadas que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através do uso de fatores imateriais de competitividade.

Ações enquadradas:

• Inovação Organizacional, Gestão e Logística;
• Digitalização e Transformação Digital;
• Criação de Marcas e Design;
• Capacitação para Desenvolvimento de Produtos, Serviços e Processos;
• Proteção de Propriedade Industrial;
• Qualidade e Certificação;
• Transferência de Conhecimento e Tecnologia;
• Sustentabilidade e Ecoinovação.

Tipo e Taxas de Financiamento
Financiamento não reembolsável de 50% das despesas elegíveis.

Candidaturas submetidas no Balcão dos Fundos.

Período de apresentação:

• 1ª Fase - até 31 de outubro de 2024
• 2ª Fase - até 30 de janeiro de 2025

Consulte o Aviso para Apresentação de Candidaturas.
Saiba mais informação.

PRR - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

>Coaching 4.0

Apoio à Transição Digital (brevemente)

Programa promovido pela Estrutura de Missão Portugal Digital em conjunto com o IAPMEI, I.P. – Agência para a Competitividade e Inovação, para fomentar o desenvolvimento das competências internas das empresas que visem a melhoria da sua maturidade digital e impulsionem o seu  negócio por via de canais digitais.

O que é?
Incentivo sob a forma de vouchers para fomentar a integração de tecnologia nas empresas, com apoio ao desenvolvimento de processos e de competências organizacionais que potenciem a transformação digital do modelo de negócio das organizações. O apoio é convertido em vales Coaching 4.0.

Para quem?
Pequenas e médias empresas (PME).

Investimento máximo: 10 mil euros (máximo)
Taxa de comparticipação a fundo perdido: 75% 

Despesas elegíveis:

• Gestão de redes sociais e gestão de anúncios
• Plano de marketing digital
• Criação de conteúdo e otimização de SEO
• E-mail Marketing e Automation
• Consultoria e desenvolvimento de Maturidade Digital
• Aquisição de novos softwares para implementação interna

Saiba mais informações.

>Internacionalização via E-commerce

(brevemente)

Beneficiários
Empresas de qualquer dimensão e forma jurídica.

Ações a financiar:

• Aquisição de equipamentos e software diretamente relacionados com a implementação do projeto;
• Criação e implementação de estratégias aplicadas a canais digitais para gestão de mercados, canais, produtos ou segmentos de cliente;
• Ações de User-Centered Design (UX);
• Desenho, implementação, otimização de plataformas de Web Content Management (WCM), Campaign Management, Customer Relationship Management (CRM) e E-commerce;
• Criação de lojas próprias online;
• Ações de Campaign Management, Customer Relationship Management (CRM) e E-commerce;
• Search Engine Optimization (SEO) e Search Engine Advertising (SEA);
• Social Media Marketing (SMM;
• Marketing de Conteúdos;
• Publicidade online;
• Business Inteligence e Web Analytics;
• Custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto;
• e muito mais.

Financiamento: Até 85 mil euros, 50% a fundo perdido.
Previsão de abertura do concurso: setembro de 2024.
Mais informação em breve.

EMPREENDEDORISMO

>Call 50 - Turismo e Indústria

O que é?
É um instrumento que se caracteriza pela venda e subsequente arrendamento de longo prazo de um imóvel, com salvaguarda do direito de recompra do mesmo. Apoia investimentos na adaptação, requalificação e modernização dos imóveis afetos à atividade turística ou industrial – ou na reconversão à atividade turística quando se situem em Territórios de Baixa Densidade.

Destinatários:

• Empresas proprietárias de imóveis afetos à atividade turística ou industrial (operações de sale and leaseback).
• Empresas que, não sendo proprietárias de imóveis afetos à atividade turística, se proponham investir na sua requalificação e no seu subsequente arrendamento (operações de sale, invest and lease);
• Empresas que, não sendo proprietárias de imóveis não afetos à atividade turística e que se situem em Territórios de Baixa Densidade (ANEXO III da Resolução de Conselho de Ministros 72/2016, de 24 de novembro (n.º 10 da RCM), se proponham investir na sua reconversão para utilização turística e no seu subsequente arrendamento (operações de sale, invest and lease).

Tipo de operações:

• Aquisição de imóveis afetos à atividade turística ou industrial;
• Operações de sale and leaseback;
• Operações de sale, invest and lease.

Condições de elegibilidade dos imóveis:

• Encontrarem-se livres de ónus ou encargos (à data da concretização da operação);
• Terem a sua situação matricial e predial regularizada;
• Disporem de licença ou autorização de utilização, quando aplicável;
• Disporem de certificado energético (SCE), quando aplicável;
• Disporem de licença de construção a pagamento ou emitida, aplicável aos imóveis a afetar à atividade turística e localizados em Territórios de Baixa Densidade.

Mínimo e máximo de Investimento:

• Valor de aquisição até 6 milhões de euros;
• O preço de aquisição não pode ser superior a 85% da média simples do valor das avaliações do imóvel.

Prazo de arrendamento - 15 anos

Valor da renda:

• 4% do valor do imóvel (anual), normalmente;
• 3%, excecionalmente, no primeiro ano de arredamento.
• A partir de 2,5%, nos investimentos realizados em Territórios de Baixa Densidade;
• Renda atualizada anualmente de acordo com o coeficiente de atualização anual das rendas.

Saiba mais informação.

>Programa de Co-investimento Deal_by_Deal

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, do Banco Português do Fomento (BPF), com 200 milhões de euros de dotação e que se destina a efetuar operações de investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, com vista a alcançar os seguintes objetivos, não necessariamente cumulativos:

• Fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial
• Promover a entrada em mercado e o crescimento/expansão de empresas viáveis
• Reforçar a solvência das empresas
• Apoiar a consolidação empresarial
• Promover a resiliência financeira do tecido económico português

Beneficiários: Empresas não financeiras, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up), que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade constantes na Ficha de Produto que se encontra disponível para download no final desta página.

Saiba mais informação.

FORMAÇÃO

Cheque Formação +Digital. Ver AQUI.

Turismo de Portugal - Academia Digital. Ver cursos AQUI.

UNWTO Tourism Online Academy. Ver cursos AQUI.

@iNature | Fonte e Fotos Turismo de Portugal, IAPMEI, Banco de Fomento, Turismo Centro de Portugal, PRR e Portugal2030 | Última atualização outubro de 2024.